O Senado aprovou em março de 2026 a chamada Lei Felca, que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta recebeu apoio da bancada do PL, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência. A decisão provocou repercussão imediata dentro do campo político conservador, gerando debates sobre estratégia eleitoral e coerência ideológica.  

Flávio Bolsonaro votou favoravelmente ao projeto, alinhando-se à maioria dos senadores presentes. A medida foi vista como um gesto político para ampliar sua base de apoio, especialmente entre eleitoras mulheres e setores moderados da sociedade. O voto, no entanto, contrastou com posições mais radicais de outros integrantes do bolsonarismo.  

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e irmão de Flávio, criticou duramente a aprovação. Em declarações públicas, afirmou que o projeto “sequestra o movimento conservador” e deveria ser rejeitado. A divergência expôs fissuras internas na família Bolsonaro e no partido, revelando diferentes estratégias diante das eleições de 2026.  

Outro integrante da bancada, o deputado Mauricio Marcon, declarou que Flávio pessoalmente seria contrário à proposta, mas teria votado a favor por cálculo político. A fala reforçou a percepção de que a decisão foi tomada com foco em ampliar a viabilidade eleitoral do senador, em vez de refletir convicções ideológicas.  

A Lei Felca estabelece que atos de misoginia passam a ser enquadrados como crime de racismo, com penas mais severas e possibilidade de prisão. Especialistas apontam que a medida pode fortalecer a proteção jurídica às mulheres, mas também gera debates sobre a aplicação prática e os limites da tipificação penal.  

No campo político, a aprovação da lei representa um desafio para o bolsonarismo. Enquanto Flávio busca se apresentar como figura mais moderada e pragmática, setores ligados ao conservadorismo radical veem a decisão como uma concessão inaceitável. Essa divisão pode impactar diretamente a campanha presidencial e a unidade do movimento.  

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. A expectativa é de que a lei provoque mudanças significativas no tratamento jurídico da misoginia no Brasil, ao mesmo tempo em que redefine estratégias políticas de lideranças conservadoras diante de um eleitorado cada vez mais atento às pautas de igualdade de gênero.  

Fontes: Senado Federal, Folha de S.Paulo, O Globo, Estadão.